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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:46

Brasil se aproxima de 152 mil mortes e tem 5,1 milhões de casos de Covid

País tem 151.971 óbitos registrados e 5.148.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:24

Brasil tem 138,1 mil mortes por Covid e 4.595.960 casos confirmados

País conta 138.174 óbitos registrados e 4.595.960 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 09:31

Brasil tem 134.198 mortes por Covid-19 e 4.422.025 casos confirmados

País tem 134.198 óbitos confirmados e 4.422.025 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 17:21

Brasil tem 131.736 mortes por Covid e 4.335.066 casos confirmados

País tem 131.736 óbitos registrados e 4.335.066 diagnósticos do novo coronavírus.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 17:00

Brasil ultrapassa 112,6 mil mortes e 3,5 milhões de casos de Covid

País conta 112.670 óbitos registrados e 3.513.039 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:35

Brasil tem 105,7 mil mortes e mais de 3,2 milhões de casos

País tem 105.791 óbitos registrados e 3.238.216 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 09:27

Brasil tem mais de 105 mil mortes e 3,2 milhões de casos

País tem 105.615 óbitos registrados e 3.230.436 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:25

Brasil tem 104.528 mortes por Covid e 3.180.758 de casos

País tem 104.528 óbitos registrados e 3.180.758 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 09:24

Brasil chega a 97.440 mortes por Covid e 2.865.053 casos confirmados

País conta 97.440 óbitos registrados e 2.865.053 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 17:16

Brasil passa de 96,3 mil mortos por Covid e 2,8 milhões de casos

País conta 96.326 óbitos registrados e 2.817.473 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 09:33

Brasil atinge 94.781 mortos por Covid e 2.755.081 casos

País conta 94.781 óbitos registrados e 2.755.081 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:14

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 23 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País conta 82.925 mortes e 2.234.602 infectados com coronavírus.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:26

Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00

Partidos políticos, oposição, burrice e malandragem

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz), Ex-Professor da UFES.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:25

Brasileiros não confiam nas instituições e estão preocupados com a inflação, revela pesquisa aplicada pelo Instituto Sivis

Terceira onda da pesquisa "Valores em Crise" investigou se a pandemia está influenciando ou não um processo de mudança cultural no país.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:18

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 18:42

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Maio de 2020 - 10:40

Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado

Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:15

Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)

A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2024 - 14:22

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

Governo estima que o salário mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 no ano que vem

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 1332

País tem 151.971 óbitos registrados e 5.148.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País conta 138.174 óbitos registrados e 4.595.960 diagnósticos de Covid-19.

País tem 134.198 óbitos confirmados e 4.422.025 diagnósticos de Covid-19.

País tem 131.736 óbitos registrados e 4.335.066 diagnósticos do novo coronavírus.

País conta 112.670 óbitos registrados e 3.513.039 diagnósticos de Covid-19.

País tem 105.791 óbitos registrados e 3.238.216 diagnósticos de Covid-19.

País tem 105.615 óbitos registrados e 3.230.436 diagnósticos de Covid-19.

País tem 104.528 óbitos registrados e 3.180.758 diagnósticos de Covid-19.

País conta 97.440 óbitos registrados e 2.865.053 diagnósticos de Covid-19.

País conta 96.326 óbitos registrados e 2.817.473 diagnósticos de Covid-19.

País conta 94.781 óbitos registrados e 2.755.081 diagnósticos de Covid-19.

País conta 82.925 mortes e 2.234.602 infectados com coronavírus.

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz), Ex-Professor da UFES.

Terceira onda da pesquisa "Valores em Crise" investigou se a pandemia está influenciando ou não um processo de mudança cultural no país.

Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Clipping de Legislação.

Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.

A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.

Governo estima que o salário mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 no ano que vem

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